Colóquio Comemorativo do Cinquentenário da Constituição da República Portuguesa — TRE

O Tribunal da Relação de Évora, organiza no dia 9 de Abril, o Colóquio Comemorativo do Cinquentenário da Constituição da República Portuguesa.

11h00 | Abertura

Momento musical
Gonçalo Pescada | Professor Auxiliar do Departamento de Música da Universidade de Évora

11h30 | Primeiro painel | Mesa Redonda - Constituição da República Portuguesa: o passado, o presente e o futuro
- José João Abrantes | Presidente do Tribunal Constitucional
- João Cura Mariano | Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
- Amadeu Guerra | Procurador-Geral da República
- João Massano | Bastonário da Ordem dos Advogados
- Helena Roseta | Deputada Constituinte

Moderadora:
Albertina Pedroso | Presidente do Tribunal da Relação de Évora

13h00 | Pausa para almoço

14h30 | Segundo Painel

Mulher e Constituição: Um balanço de meio século
- Mariana Canotilho | Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional | Investigadora no Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Igualdade e não discriminação no cinquentenário da Constituição da República Portuguesa: do discurso igualitário ao discurso de vulnerabilidade
- Eduardo Figueiredo | Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

A Constituição dos avós ainda serve aos netos?
- Gonçalo Carrilho | Advogado | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Moderador:
Renato Barroso | Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Évora

16h00 | Pausa para café

16h20 | Terceiro Painel

Entre Soberania e Integração: os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa 50 anos depois
- Catarina Santos Botelho | Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto | Membro do Conselho de Administração da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Primeira palavra ou última palavra? O Tribunal Constitucional na arquitetura multinível dos Direitos Fundamentais
- Teresa Violante | Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa | Advogada

Moderadora:
Cristina Dá Mesquita | Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Évora

17h30 | Encerramento

Para mais informações contacte directamente o Tribunal da Relação de Évora ou consulte o programa anexo.

Dia: 9 de Abril
Hora: 11h00
Local: Salão Nobre do Tribunal da Relação de Évora
Organização: Tribunal da Relação de Évora

Programa: Anexo