Jornadas de Direito Penal e Processual Penal — CEJ

  • 25 de Março de 2026
  • Lisboa

O Centro de Estudos Judiciários organiza as Jornadas de Direito Penal e Processual Penal.

A primeira sessão decorre a 25 de Março.

Objetivos:
Recuperando um modelo formativo profundamente ligado ao CEJ, as jornadas de direito penal e processual penal visam desenvolver e aprofundar os conhecimentos relativos a determinadas temáticas do âmbito penal substantivo e processual que, pela sua atualidade e iminente interesse prático, mereçam um tratamento particular, bem como o estudo e aperfeiçoamento de específicos meios processuais de investigação, recolha e conservação da prova (mínimo três dias completos).
Serão abordados os seguintes temas (sem prejuízo do aditamento de outros, designadamente, em caso de modificações legislativas):

i. Associações criminosas, criminalidade organizada e crimes associados – obtenção e valoração da prova;
ii. A aplicação da carta dos Direitos Fundamentais da EU e da Convenção contra a Tortura: o panorama português;
iii. Concurso de crimes e concurso de penas e determinação da pena única.

10h00 | Abertura

10h15 | Criminalidade organizada e associações criminosas
- Mário Pedro Meireles | Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa

11h00 | Pausa

11h15 | O Branqueamento como crime conexo com a Associação Criminosa e questões atinentes à recolha de prova
- Ana Raquel Conceição | Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho

12h00 | Debate
Moderação: Ana Paula Conceição | Juíza Desembargadora e Docente do Centro de Estudos Judiciários

14h30 | A Investigação de crimes conexos com a associação criminosa
- Sandra Marques | Procuradora da República junto do DCIAP

15h15 | Pausa

15h30 | As modernas configurações das associações criminosas. O crime como um «serviço»
- Rui Osório | Inspetor Coordenador de Investigação Criminal da UNCT da Polícia Judiciária

16h15 | Debate
Moderação: Antero Taveira, Procurador da República e Docente do Centro de Estudos Judiciários

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa anexo.

Dia: 25 de Março
Hora: 10h00
Local: Sala Luís Ribeiro
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo