Seminário sobre Direito da Responsabilidade Civil — CEJ

  • 28 de Outubro de 2024
  • Lisboa

O Centro de Estudos Judiciários, com a colaboração da Revista de Direito da Responsabilidade, apresenta nos dias 28 e 29 de Outubro o Seminário sobre Direito da Responsabilidade Civil.

Objetivos: Resultante de uma parceria entre o Centro de Estudos Judiciários e a Revista de Direito da Responsabilidade, inclui novas abordagens a 'velhos problemas', visando também abrir os horizontes a novas temáticas no âmbito da responsabilidade civil.

09h45 | Abertura

10h00 | Ilicitude delitual em geral
André Dias Pereira | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

10h30 | Blockchain e Responsabilidade Civil
João António Pinto Monteiro | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

11h00 | Pausa

11h30 | Regulamento dos Serviços Digitais, normas de proteção e responsabilidade civil
Luís Menezes Leitão | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

12h00 | Debate

14h30 | Private Enforcement da Concorrência, normas de proteção e Causalidade
Mafalda Miranda Barbosa | Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

15h00 | A estimativa judicial do quantum do dano prevista no artigo 17.º, n.º 1 da Diretiva do Private Enforcement e artigo 9.º, n.º 2 da Lei n.º 23/2018
Alexandre Au-Yong Oliveira | Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa

15h30 | Responsabilidade pela confiança
Manuel Carneiro da Frada | Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

16h00 | Debate
Moderação:
Paula Natércia Rocha: Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação do Porto

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa anexo.

Dia: 28 de Outubro
Hora: 09h45
Local: Lisboa | CEJ | Auditório Álvaro Laborinho Lúcio
Organização: CEJ e Revista de Direito da Responsabilidade

Programa: Anexo