Colóquios do STJ | Direito Penal — STJ

  • 12 de Março de 2025
  • Lisboa

As Reações Criminais, a Comparticipação Criminosa e a Responsabilidade Penal da Pessoa Coletiva serão os temas em discussão no Colóquio de Direito Penal que o Supremo Tribunal de Justiça organiza no dia 12 de março.

O evento está integrado no Ciclo de Colóquios do STJ e vai decorrer no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça.

10h00 | Abertura
João Cura Mariano | Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

10h15 | Primeiro painel | AS REAÇÕES CRIMINAIS
José Alberto Carreto | Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
Conceição Ferreira da Cunha | Professora Associada da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa

Moderador:
Lopes da Mota | Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

11h15 | Debate

11h30 | Pausa para café

11h45 | Segundo painel | COMPARTICIPAÇÃO CRIMINOSA – AUTORIA E CUMPLICIDADE
Fernanda Palma | Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
José António Coelho | Procurador-Geral-Adjunto no Supremo Tribunal de Justiça

Moderadora:
Helena Moniz | Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça

12h45 | Debate

13h00 | Pausa para almoço

14h30 | Terceiro painel | RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA COLETIVA
Jorge Reis Bravo | Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
Susana Aires de Sousa | Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Moderador:
José P. Albuquerque | Procurador-Geral-Adjunto no Supremo Tribunal de Justiça

15h30 | Debate

16h00 | Encerramento
Nuno Gonçalves | Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Para mais informações contacte directamente o Supremo Tribunal de Justiça ou consulte o programa anexo.

Dia: 12 de Março
Hora: 10h00
Local: Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça
Organização: Supremo Tribunal de Justiça

Programa: Anexo