V Jornadas de Direito do Trabalho (09h30 - hora dos Açores) — Açores

  • 28 de Setembro de 2023
  • Ponta Delgada

A Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego, promove a 28 e 29 de setembro as V Jornadas de Direito do Trabalho, evento que incidirá sobre temáticas das alterações introduzidas ao Código do Trabalho, pela Lei n.º 13/2023 de 3 de abril de 2023 ao abrigo da Agenda para o Trabalho Digno.

Este evento, organizado pelo XIII Governo Regional através da SRJQPE – DRQPE, com a colaboração da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade dos Açores, terá lugar na aula Magna da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, sendo aberto à comunidade em geral, com particular interesse para juristas, técnicos de recursos humanos, empresários e trabalhadores.

09h30 – Sessão de abertura

10h00 - Painel I
- Moderado por: Prof. Doutor José Noronha Rodrigues | Professor auxiliar da Universidade dos Açores

Visão geral sobre a Agenda do Trabalho Digno
- Professor Doutor José João Abrantes | Presidente do Tribunal Constitucional | Professor Catedrático NOVA School of Law.

10h30 – Pausa

Agenda do Trabalho Digno – 8.º ODS
- Prof. Doutor Joaquim Pintado Nunes | Chief of LABADMIN/OSH (OIT-Genebra) da Organização Internacional do Trabalho

Os direitos do trabalho são direitos humanos
- Professor Doutor Manuel Carvalho da Silva | Coordenador da CoLABOR – Associação Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social

14h30 - Painel II
Moderado por: Dra. Rosa Ponte | Presidente do Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Advogados

A agenda do trabalho digno e a novíssimas feições do Direito Coletivo
- Professor Doutor António Monteiro Fernandes | Professor Convidado da NOVA School of Law e da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa

Presunção de existência de contrato de trabalho com operadores de plataformas digitais
- Prof. Doutora Teresa Coelho Moreira | Professora Associada com Agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho

Alterações ao período experimental
- Prof. Doutor Guilherme Dray | Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Advogado

Para mais informações contacte directamente a Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, ou consulte o programa anexo.

Dia: 28 de setembro
Hora: 09h30 (hora dos Açores)
Local: Aula Magna da Universidade dos Açores | Ponta Delgada
Organização: SRJQPE

Programa: Anexo