Pergunta - Quanto as formas de processo, e atento o facto de o art.º 85º ser um artigo de repartição de competência entre tribunais nas execuções fundadas em sentença, não está aqui em 04:16 19 de Julho de 2013 466 visualizações
Pergunta - Admita que A intentou uma acção executiva para pagamento de quantia certa contra B fundada em requerimento de injunção ao qual foi aposta fórmula executória no tribunal de 1ª instância. 00:24 19 de Julho de 2013 486 visualizações
Pergunta - Em que casos é que uma sentença não pode ser executada no próprio processo? 03:20 19 de Julho de 2013 475 visualizações
Pergunta - Quando o título executivo é uma sentença qual a forma de processo aplicável? Pode seguir a forma de processo ordinário? 17:20 19 de Julho de 2013 606 visualizações
Pergunta - Havendo vários credores litisconsortes, podem eles cumular as execuções num único processo, ainda que fundadas em títulos diferentes? 08:09 19 de Julho de 2013 361 visualizações
Pergunta - Quando o título executivo seja um título de crédito, o original do mesmo deve ser enviado para o tribunal. Qual o prazo para o envio? 13:27 19 de Julho de 2013 522 visualizações
Pergunta - Admitindo que o exequente preenche incorrectamente o requerimento executivo indicando tratar-se de uma execução sumária quando a mesma deva seguir a forma de processo sumário e não tendo a secretaria det 01:06 19 de Julho de 2013 481 visualizações
Pergunta - Constatando-se a penhora do vencimento e do saldo bancário à ordem, a quem compete decidir qual das impenhorabilidades devem subsistir? 38:07 19 de Julho de 2013 467 visualizações
Pergunta - Caso não se encontrem bens susceptíveis de penhora, como deve proceder o Agente de Execução? 25:30 19 de Julho de 2013 472 visualizações
Pergunta - Pode o Agente de Execução proceder ao registo de penhora de bens imóveis em execuções instauradas antes de 15 de setembro de 2003? 00:45 19 de Julho de 2013 501 visualizações
Pergunta - A penhora pode ser realizada sem citação prévia do executado? 01:05 19 de Julho de 2013 1466 visualizações
Pergunta - Como deve proceder o Agente de Execução após a penhora e a imobilização do veículo automóvel? 13:24 19 de Julho de 2013 453 visualizações
Pergunta - Como deve o Agente de Execução proceder no caso de penhora de rendas, abonos, vencimentos ou salários, findo o prazo de oposição, se esta não tiver sido deduzida ou julgada improcedente e tenham s 07:13 19 de Julho de 2013 476 visualizações
Pergunta - Com a nova lei a quem compete e como se extingue uma execução? 05:22 19 de Julho de 2013 509 visualizações
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