Maria dos Prazeres Beleza, Juíza Conselheira
Paula Costa e Silva, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Impugnação de sentença arbitral – especificidades e particularidades
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Procuradora da República e docente do CEJ
Questões relativas ao preenchimento dos elementos essenciais dos diversos tipos de corrupção
A reclassificação do Solo
Reinterpretación del contenido tradicional del derecho de propiedad a la luz de la Constitución Española y de varias de las decisiones judiciales atinentes a la misma
Sessão de Abertura
Professora Universitária
Execução da pena de prisão – jurisprudência constitucional e europeia recente
Cibersegurança: novas abordagens de apoio e capacitação da vítima
Moderador: RUI CARDOSO, Diretor do DCIAP
CAROLINA SOARES, APAV - «A Abordagem da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima»
MANUEL POÊJO TORRES, Consultor da NATO - «A vítima no centro da guerra híbrida: ciberameaças, coerção digital e resiliência estratégica»
NELSON NOBRE ESCÓRCIO, Juiz de Direito - «Cibersegurança: novas abordagens de apoio e capacitação da vítima»
Conclusões e Encerramento
PAULO MORGADO DE CARVALHO, Vice-Procurador Geral da República
HÉLDER DE SOUSA SEMEDO, Coordenador Adjunto do Centro Nacional de Inovação Jurídica
PAULO REGO, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Bragança
Temáticas gerais da contabilidade e orçamento das comarcas
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