Recursos em Processo Civil — CEJ

No dia 6 de Novembro, decorre no Centro de Estudos Judiciários a formação sobre Recursos em Processo Civil.

Objetivos: Proporcionar uma reflexão atualizada sobre o regime dos recursos em processo civil, com particular incidência nas questões práticas relativas à sua interposição e admissão, bem como aos mecanismos de reparação das nulidades processuais. Serão analisados os principais problemas suscitados pela aplicação deste regime, à luz da legislação e da jurisprudência relevantes, procurando contribuir para uma adequada identificação dos meios processuais disponíveis e para uma resposta tecnicamente fundamentada às questões que se colocam na
prática judiciária.

14h30 | Abertura
Receção e Apresentação do Orador.

14h35 | Recurso de Apelação – Interposição, admissão e apreciação
Abrantes Geraldes | Conselheiro do STJ (Jubilado)

15h30 | Debate
Moderação: Rute Saraiva | Juíza de Direito e docente da Jurisdição de Direito Civil e Processual Civil e Comercial

Para mais informações contacte diretamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa anexo.

Dia: 6 de Novembro
Hora: 14h30
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo