Juiz de Direito no Juízo de competência genérica de Oliveira do Hospital
Painel III – MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO E DIREITOS PESSOAIS
- Conteúdo das medidas, em especial das intervenções de outro tipo
- Articulação e conjugação das medidas entre si e com os direitos pessoais
- Perspetivas de enquadramento da restrição dos direitos pessoais
Conferência Internacional Família e Crianças: Direito interno e transnacional
Procurador-Geral Adjunto Coordenador do Tribunal da Relação de Guimarães
Encerramento
Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional | Investigadora no Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Mulher e Constituição: Um balanço de meio século
Direitos humanos na CRP e constitucionalismo multinível
A responsabilidade do gerente na execução fiscal e na insolvência: pressupostos, culpa e efeitos das decisões
Universidade Estácio de Sá
Lecture - Judiciário Brasileiro e Sistema Interamericano: o controle de convencionalidade após a Recomendação nº 168/2026 do Conselho Nacional de Justiça
Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra
Boas práticas que articulem proteção da criança e respeito pelos direitos das pessoas com perturbações mentais
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