Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Guimarães
Painel I – NOMEAÇÃO DE ACOMPANHANTE
- A vontade do beneficiário e a escolha do acompanhante e dos membros do conselho de família
- Escusa e impedimentos
- Pluralidade de acompanhantes
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A diluição da responsabilidade criminal face aos processos de associação e à pressão pela celeridade
Juíza do Tribunal Tributário de Lisboa
Moderação
Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Tipos de sócios e litigiosidade
Roundtable "O impacto da Covid-19 nos Direitos Económicos, Sociais e Culturais"
1.º Painel: As Penas Acessórias e de Substituição Aplicáveis às Pessoas Singulares
Um olhar sob a perspetiva do juiz de execução de penas
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