Professor na Escola de Direito da Universidade do Minho
Os impostos vistos da Academia
Vídeos Mais Vistos
Últimos 5 anos
Contrato de trabalho a termo certo e ARECT
Obtidos os necessários consentimentos, a CPCJ aplicou a criança recém-nascida a medida de acolhimento residencial, face ao ostensivo perigo de vida em que os seus progenitores a colocavam; numa das visitas possibilitadas pelo acordo de promoção e protecção, perante a atónita responsável do Lar de Acolhimento, os progenitores, acompanhados de advogado, manifestam retirar naquele preciso momento o seu consentimento à intervenção da CPCJ e exigem levar a criança; neste contexto, que deve fazer a aterrada responsável do Lar de Acolhimento, face à manifesta inépcia dos progenitores para prestar à criança quaisquer cuidados, por mais básicos que sejam
O Estado Social
Pandemia e a Constituição – Emergência, Calamidade e Direitos, Liberdades e Garantias
Principais alterações decorrentes do OE/2024
Presidente do Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público de Angola
2.º painel O estatuto socioprofissional dos magistrados do MP
Presidente da Orquestra Clássica do Centro
Museu do Conflito
36:30
02:13