Constrangimentos processuais e extraprocessuais
MODERADORA Mariana Flor | Jornalista - RTP
Graça Pissarra | Adjunta do CSM e membro do grupo de trabalho CSM - Megaprocessos
Rosário Teixeira | Procurador Geral Adjunto
Pedro Lampreia | Técnico de Justiça Principal
Saragoça da Matta | Advogado
Direção Geral do Multilinguismo, Tribunal de Justiça da União Europeia
Como formular um pedido de reenvio - Elaboração da decisão de reenvio: estrutura e conteúdo
Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Linhas gerais sobre o reconhecimento de decisões proferidas noutros Estados-Membros da União Europeia em matéria de responsabilidade parental
Breve Apresentação do MENAC e seu relevo no âmbito do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) e suas implicações penais e processuais penais - a Lei 94/2021, de 21.12 e o Decreto-Lei 109-E/2021)
Advogado e Professor na Universidade de Santiago, Cabo Verde
Os Serviços Sociais e os Direitos Sociais: Entre a lei e a realidade
ISCTE
Mesa Redonda: Segurança Social e os riscos sociais: Como responder aos novos desafios?
Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura
Juiz Conselheiro
Presidente da MEDEL
Independência do MP na Europa - Para onde vamos?
27:42