Vida intrauterina, início da personalidade, família e crianças: direito interno e transnacional
Vídeos Mais Vistos
Últimos 5 anos
Juiz de Direito
O crime de fraude fiscal por faturas falsas e início da contagem do prazo de prescrição – desencontros na
jurisprudência
Ex-Presidente da Direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Tomada de Posse dos membros dos Órgãos Sociais do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Docente Universitário
A prática do reenvio em Portugal
- Casos emblemáticos de reenvio originados em Portugal (ex. C-64/16 ASJP – independência dos juízes
– C-421/14 Banco Primus – direito do consumidor)
- Impacto de Jurisprudência do TJUE nos processos nacionais
Sessão de Encerramento
A Guerra não é um Jogo – Liberdade. Justiça. Paz
Painel 1 — Votar em tempos de pandemia: soluções e omissões
Os acidentes in itinere na jurisprudência portuguesa mais recente
09:14