Determinação da matéria coletável
Vídeos Mais Vistos
Últimos 5 anos
Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Linhas gerais sobre o reconhecimento de decisões proferidas noutros Estados-Membros da União Europeia em matéria de responsabilidade parental
Breve Apresentação do MENAC e seu relevo no âmbito do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) e suas implicações penais e processuais penais - a Lei 94/2021, de 21.12 e o Decreto-Lei 109-E/2021)
Combate à corrupção e Mecanismos Premiais- as alterações ao CP e ao CPP introduzidas pela Lei 94/2021 de 21.12
A Culpa Do Lesado
A importância da legística na prevenção e combate à corrupção
Faculdade de Direito, Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais, Universidade Lusíada
Vida intrauterina, início da personalidade, família e crianças: direito interno e transnacional
Painel 4 — A representação política e os desvios à proporcionalidade (círculos e sistemas eleitorais)
30:22
56:44