Refugiados: Grécia enfrenta expulsão, desta vez de Schengen

Ministros dos 28 ponderam prolongar por mais dois anos controlos internos dentro do espaço de livre circulação.

A Grécia esteve ontem debaixo de pressões fortíssimas, na reunião dos ministros europeus da Justiça e da Administração Interna da UE, em Amesterdão. Os governantes discutiram mecanismos para a UE lidar com os fluxos migratórios, com críticas dirigidas a Atenas. O governo grego é acusado de não ter capacidade para lidar com a entrada diária de migrantes e refugiados e há quem defenda que o país deve estar fora de Schengen.

"Se o governo de Atenas não fizer mais para proteger as fronteiras externas [da UE], deve discutir-se abertamente a exclusão temporária da Grécia do espaço Schengen", afirmou a ministra do Interior austríaca, Johanna Mikl-Leitner, fazendo lembrar declarações passadas do ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, quando o problema de Atenas era a discussão do resgate financeiro grego.

Na reunião de ontem, os governantes pediram que seja dada a hipótese de prorrogar durante os próximos dois anos os controlos internos que foram reintroduzidos em países do espaço Schengen, quer por causa da crise dos refugiados e migrantes quer por causa de atentados terroristas como os de 13 de novembro em Paris. Segundo o ministro do Interior da Holanda, país na presidência rotativa da UE, os ministros dos 28 Estados membros "convidaram a Comissão Europeia a preparar bases legais e práticas para continuar com o controlo temporário de fronteiras". A ativação do Artigo 26.º do Código de Controlo de Fronteiras Schengen, esclareceu Klaas Dijkhoff, não se destina a "excluir um país" do acordo de livre circulação.

Tal artigo refere que os países podem reinstaurar controlos fronteiriços no espaço Schengen durante um período de seis meses, renovável por três vezes - o que daria até maio de 2018. Entre os países que reintroduziram temporariamente esses controlos estão a França, a Alemanha, a Dinamarca, a Suécia e a Áustria.

O prolongamento das medidas, alegadamente temporárias, poderia deixar de fora do espaço Schengen a Grécia, país onde só este ano já chegaram 40 mil pessoas. Responsáveis gregos dizem que cortar a ligação por estrada, além de ser fisicamente impossível, não resolverá o problema. Mas países como a Alemanha sentem a pressão do eleitorado descontente com a chegada de refugiados e migrantes em massa ao seu território.

Uma das vozes mais críticas da atuação do governo grego, a ministra austríaca Johanna Mikl-Leitner acrescentou que "quando um dos signatários de Schengen não cumpre as suas obrigações de forma permanente e hesita em aceitar ajuda, não devemos por de lado a possibilidade [de expulsão]".

A medida não é descartada, até pelo comissário para as Migrações, Assuntos Internos e Cidadania. Dimitris Avramopoulos, ele próprio de nacionalidade grega, considera que "o que há a fazer é gerir melhor as nossas fronteiras externas", alertando para a responsabilidade que os "países da linha da frente", como é o caso da Grécia, "fazerem melhor o seu trabalho. Pois, só assim, é possível manter e garantir a livre circulação no espaço Schengen".

Se tudo falhar, a ministra do Interior da Áustria pensa que a fronteira externa da UE terá de mudar. "É óbvio que se não conseguirmos reparar a fronteira externa da UE, especialmente a grega, a fronteira de Schengen vai mudar-se para a Europa central", defendeu, exigindo a Atenas que "faça tudo o que puder para reforçar meios e aceitar ajuda rápida a este nível". A ministra considerou "necessário a instalação de um guarda de fronteira marítima comum" na Grécia.

A ameaça é apoiada pela República Checa e pela Alemanha, que elevam o coro de pressões para que a Grécia "faça o trabalho de casa", defendendo até que o país tenha uma "saída de curto prazo" do espaço Schengen. Considerando uma caricatura a proposta de uma força de 1500 guardas fronteiriços, o presidente checo, Milos Zeman, foi mais longe e sugeriu uma força da NATO para proteger as fronteiras externas da UE, em entrevista ao site Parlamentní listy.

Mas esta ideia de suspender os gregos não é apoiada por todos. O ministro do Interior de Itália, Angelino Alfano, por exemplo, garantiu que o seu país não é favorável a uma reconfiguração do mapa do espaço Schengen, considerando que é a estabilidade de toda a UE que estaria posta em causa e sob a ameaça de dissolução. "Temos a ideia de que a Europa tem de continuar a ser uma estrutura estável, que não pode haver pedaços de Europa dentro e pedaços de Europa fora. Isso seria o início da dissolução" da UE.

Numa reação à pressão a que está a ser submetido o seu país, o ministro da Imigração grego, Ioannis Mouzalas, criticou ontem em conferência de imprensa os planos dos seus parceiros para fechar fronteiras, numa tentativa de impedir a passagem dos refugiados que chegam a território grego. "Não temos capacidade para acolher todos os refugiados na Grécia. Somos um pequeno país de nove milhões [de habitantes], é difícil receber três milhões de refugiados", sublinhou o governante.

Mas se os políticos gregos são criticados pelos seus pares, os habitantes da Grécia são enaltecidos. Segundo noticiou o jornal britânico The Guardian no domingo, um grupo de académicos de destacadas universidades mundiais, entre elas Oxford, Princeton e Harvard, prepara a candidatura a Prémio Nobel da Paz dos habitantes das ilhas gregas pelo auxílio que têm prestado aos refugiados. A iniciativa tem como base uma petição online que foi lançada pela organização Avaaz.org. 900 mil dos 1,5 milhões de refugiados e migrantes chegados à UE em 2015, cerca de 900 mil entraram via Grécia. Segundo aquele diário, o ministro grego Ioannis Mouzalas apoia a iniciativa dos académicos.

Fonte: Diário de Notícias