Subordinação Jurídica e Garantia Laboral – O novo paradigma do trabalho em plataformas digitais — ASJP

A ASJP - Associação Sindical dos Juízes Portugueses, apresenta no dia 30 de janeiro uma formação sobre Subordinação Jurídica e Garantia Laboral – O novo paradigma do trabalho em plataformas digitais.

Objectivos:
Analisar os desafios que o trabalho em plataformas eletrónicas coloca ao Direito do Trabalho, em especial quanto à definição e evolução do conceito de subordinação jurídica.
Pretende-se discutir a jurisprudência portuguesa e internacional, refletindo sobre os caminhos para uma garantia
laboral universal capaz de proteger todos os trabalhadores, independentemente da forma contratual ou da mediação tecnológica da sua atividade.

10h00 | Abertura

10h15 | A Jurisprudência Portuguesa sobre Plataformas Eletrónicas
- Juiz Conselheiro, Doutor Júlio Gomes


10h45 | A Evolução do Conceito de Subordinação Jurídica
- Prof. Doutora Milena Rouxinol

11h15 | Coffee Breal

11h30 | Da Subordinação Jurídica à Garantia Laboral Universal
- Juiz de Direito, Doutor (PhD) Bruno Mestre

12h00 | Debate

12h30 | Encerramento

Para mais informações contate diretamente a ASJP ou consulte o programa anexo.

Dia: 30 de Janeiro
Hora: 10h00
Local: Delegação Regional Norte da ASJP | Rua Gonçalo Sampaio, 329, 2º esq.
Organização: ASJP - Associação Sindical dos Juízes Portugueses

Programa: Anexo