Supporting Capacity - A experiência do acompanhamento – uma perspetiva nacional e internacional — IJ e CDF

Nos dias 9 e 10 de maio de 2024, terá lugar no Colégio da Trindade o evento Supporting Capacity - A experiência do acompanhamento – uma perspetiva nacional e internacional. Este evento conta com o apoio de: Sindicato do Ministério Público, ASJP Direção Regional Centro e Ordem dos Advogados - Conselho Regional de Coimbra.

10h00-11h30 - Medidas cautelar e processo
António Pinto Monteiro (Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra)

Aspetos gerais e problemáticos do processo de acompanhamento de maiores
Miguel Teixeira de Sousa (Faculdade de Direito – Universidade de Lisboa)

O direito humano de acesso à justiça, a discapacidade biopsicossocial e o exame pericial: a proposta do modelo de fusão
Joaquim Correia Gomes (Juiz de Direito)

Particularidades processuais do acompanhamento de maiores
Vânia Magalhães (Juiz de Direito)

Regime do maior acompanhado: entre o preconceito e o imposto reconhecimento da dignidade humana – questões processuais
Teresa Letras (Advogada)

Coffee break

11h50 -12h40 - Questões transnacionais

Permanent Bureau – The HCCH 2000 Protection of Adults Convention – an overview and recent development
Nietta Keane (Hague Conference on Private International Law)

Turkish Private International Law provisions concerning guardianship
Cheyda Süral Efeçinar (Universidade Piri Reis – Istambul)

A implementação da Convenção de Haia: experiência portuguesa
Geraldo Rocha Ribeiro (Juiz de Direito/Centro de Direito da Família)

13h00 – 13h20 - Encerramento

15h30 -17h00 - Apresentação de trabalhos por jovens investigadores

Para mais informações contacte directamente o Centro de Direito da Família

Dia:10 de Maio
Hora:10h00
Local: Colégio da Trindade
Organização: Instituto Jurídico e Centro de Direito da Família

Programa: Anexo