Supporting Capacity - A experiência do acompanhamento – uma perspetiva nacional e internacional — IJ e CDF

Nos dias 9 e 10 de maio de 2024, terá lugar no Colégio da Trindade o evento Supporting Capacity - A experiência do acompanhamento – uma perspetiva nacional e internacional. Este evento conta com o apoio de: Sindicato do Ministério Público, ASJP Direção Regional Centro e Ordem dos Advogados - Conselho Regional de Coimbra.

10h00-10h30 – Sessão de abertura

10h30-11h10 - Tendências internacionais
- Paulo Mota Pinto (Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra)

The development of law and practice from the past and into the future: an international perspective
Adrian D. Ward (European Law Institute)

Supporting And Protecting Vulnerable Adults In Europe: First Results of the Fl-Eur Project
Masha Antokolskaia (Vrij Universiteit Amsterdam; Fl-Eur)

Coffee break

11h30-13h30 - Medidas voluntárias e informais
J. P. Remédio Marques (Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra)

The need for enduring and dynamic voluntary measures - the experience with the Dutch levenstestament
Rieneke Stelma- Roorda (Vrij Universiteit Amsterdam)

Da necessidade de divulgação das Diretivas Antecipadas de Vontade, como forma de planeamento do envelhecimento
André Dias Pereira (Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra)

Negócios de planeamento patrimonial para apoio na diminuição da capacidade
Marta Rosas (Universidade Católica Portuguesa – Porto)

A Voz do Adulto no Regime do Maior Acompanhado
Inês Robalo (Ministério Público)

Almoço

15h00-17h15 - Medida de acompanhamento
F.M. Pereira Coelho (Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra)

O processo legislativo do regime do acompanhamento
António Menezes Cordeiro (Faculdade de Direito – Universidade de Lisboa)

Law Reform in Germany and the CRPD – Re-balancing Freedom and Protection
Volker Lipp (Universidade de Göttingen)

O balanço de 6 anos de acompanhamento
Mafalda Miranda Barbosa (Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra)

Velhice, vulnerabilidade e curatela: uma visão do novo sistema espanhol de apoios após a reforma da lei 8/2021
Javier Barceló Domenech (Universidade de Alicante)

O regime do acompanhamento e as exigências da CDPD
Paula Távora Vítor (Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra/Centro de Direito da Família)

Para mais informações contacte directamente a
o Centro de Direito da Família ou consulte o programa anexo.

Dia: 9 de Maio
Hora: 10h00
Local: Colégio da Trindade
Organização: Instituto Jurídico e Centro de Direito da Família

Programa: Anexo