Universidade do Minho
O Instante da Determinação da Ação: Exploradores Antigos de um Momento Evanescente
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De sempre
O Instituto de Apoio à Criança defende que as crianças não sejam afastadas, por decisão judicial, daqueles com quem criaram fortes ligações afectivas. A separação sem consentimento é um atentado contra a felicidade dos mais pequenos, alerta a presidente do instituto.
Meios Processuais Não Urgentes
Discurso de António Marinho e Pinto.
Juiz Desembargador, Diretor Adjunto do Centro de Estudos
A vida privada do Magistrado e sua conformação às exigências éticas e deontológica
Jornadas do Processo Civil, sessão de abertura
Meios Cautelares
A directora do Centro de Arbitragem de Conflitos do Consumo de Lisboa afirmou hoje que 75 por cento das queixas apresentadas naquele organismo são resolvidas na mediação, por consenso das partes, não chegando a julgamento arbitral.
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