Seminário sobre Direito da Responsabilidade Civil — CEJ

  • 29 de Outubro de 2024
  • Lisboa

O Centro de Estudos Judiciários, com a colaboração da Revista de Direito da Responsabilidade, apresenta nos dias 28 e 29 de Outubro o Seminário sobre Direito da Responsabilidade Civil.

Objetivos: Resultante de uma parceria entre o Centro de Estudos Judiciários e a Revista de Direito da Responsabilidade, inclui novas abordagens a 'velhos problemas', visando também abrir os horizontes a novas temáticas no âmbito da responsabilidade civil.

10h00 | Diretiva da sustentabilidade e responsabilidade empresarial
Ana Filipa Morais Antunes| Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

10h30 | Responsabilidade civil por Dano Ambiental: reparar os estragos à Casa Comum
Aida Aranha | Procuradora da República, Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto
Carla Oliveira | Procuradora da República, Juízos Locais Criminais do Tribunal Judicial da Comarca do Porto.

11h10 | Pausa

11h30 | Aspetos processuais das ações coletivas de responsabilidade civil
Nuno de Lemos Jorge | Juiz de direito, Juízo do Comércio do Tribunal da Comarca de Coimbra

12h00 | Debate
Moderação:
João Alves | Procurador-Geral Adjunto, Procuradoria-Geral Regional do Porto

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa anexo.

Dia: 29 de Outubro
Hora: 10h00
Local: Lisboa | CEJ | Auditório Álvaro Laborinho Lúcio
Organização: CEJ e Revista de Direito da Responsabilidade

Programa: Anexo