Temas de Direito Tributário — CEJ

A 14 de Abril decorre a segunda sessão da formação de Temas de Direito Tributário.

Objectivos
- Analisar e discutir problemas atuais do Direito Fiscal e conhecer a jurisprudência mais recente quanto às matérias a abordar, com particular enfoque na análise de casos de estudo e na ponderação das alterações legislativas ocorridas. Neste âmbito, serão analisadas algumas das atuais questões do Direito Fiscal (substantivo e processual), nacional, europeu e internacional. Os temas serão tratados numa perspetiva eminentemente técnico-jurídica, procurando dar resposta às principais necessidades formativas, visando a transversalidade da formação dos interessados.

11h20 | Abertura
- Direção do Centro de Estudos Judiciários

11h30 | Conceitos indeterminados ou relativamente indeterminados em sede de IRC
- Glória Teixeira, Professora de Direito Fiscal na Faculdade de Direito da Universidade do Porto

12h00 | Preços de Transferência
- Rita Tavares de Pina, Managing Director na DLA Piper (escritório de Nova Iorque)

12h30 | Debate
Moderadora: Ângela Cerdeira, Juíza do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga - Juízo de Competência Comum

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa anexo.

Dia: 14 de Abril
Hora: 11h20
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo