Violência contra as mulheres e violência doméstica — CEJ

  • 13 de Fevereiro de 2023
  • Lisboa

Decorre no dia 13 de Fevereiro a sessão de abertura do curso online sobre Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica, promovido pelo Programa HELP, do Conselho da Europa, destinado a Juízes e Magistrados do Ministério Público.

14h10 – 14h20 - Discurso de boas-vindas | Welcome address
- Ana Teresa Leal, Diretora Adjunta do CEJ | CEJ Diretion
- Diogo Ravara, Ponto de Contacto HELP português | HELP Focal Point for Portugal

14h20 – 15h00 - Apresentação do Programa HELP e do Projeto «HELP in the EU II» | Presentation of the HELP
Programme and the «HELP in the EU II» Project CET
- Diogo Ravara, Ponto de Contacto HELP português | HELP Focal Point for Portugal
- Ana-Maria Telbis, Deputy Head of the Justice and Human Rights Training Division, Council of Europe

15h00 – 16h30 - Oradores Convidados | Invited Speakers
As Crianças Vítimas de Violência Doméstica | Children Victims of Domestic Violence
- Rui do Carmo, Procurador da República Jubilado, ex-presidente da EARHVD

O Bem Jurídico Protegido no Tipo Legal do Crime de Violência Doméstica – Algumas Notas | Some Notes on the Legal Interest Protected by the Domestic Violence Crime
- Ana Rita Alfaiate, Professora FDUC

17h00 – 18h00 - Apresentação do Curso Português, Monitores e Participantes – Mesa Redonda
A implementação dos Cursos ao nível nacional: mesa redonda para apresentação dos participantes e partilha de expectativas; apresentação da Plataforma nacional, plano do curso e modelo avaliativo.
As sessões serão dinamizadas pelos tutores nacionais:
Marta Rocha, Susana Figueiredo e Valter Baptista

Implementation of the HELP courses at the national level: round table for participants’presentation and share of expectations; presentation of the national platform and national tutors, course plan, and evaluation model.
These sessions will be dynamized by the national tutors: Marta Rocha, Susana Figueiredo e Valter Baptista

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em anexo.

Dia: 13 de Fevereiro
Hora: 14h00
Local: CEJ, Sala Luís Ribeiro
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo