Colóquio de Processo Penal — STJ

O Supremo Tribunal de Justiça organiza no dia 26 de Maio o Colóquio de Processo Penal sob o tema dos Recursos

9:30 Abertura
- Henrique Araújo - Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

9:40 1.º Painel - Os poderes de cognição do Supremo Tribunal de Justiça no recurso do acórdão da Relação que reverte a absolvição em condenação e as alterações recentes ao Código de Processo Penal em matéria de recursos
- Helena Morão, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- José António Barreiros, Advogado
- Lopes da Mota, Juiz Conselheiro

Moderador:
Eduardo Loureiro, Juiz Conselheiro

Dinamizadores/Comentadores:
Ana Brito, Juíza Conselheira
José Góis, Procurador-Geral Adjunto

11:00 Debate

11:10 Coffee-Break com guitarra portuguesa

11:30 2.º Painel - A autonomia dos recursos em processo penal/Recurso da parte cível da condenação (A revista excecional e outros institutos do processo civil)
- Nuno Brandão, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- Jacob Simões, Advogado
- Helena Moniz, Juíza Conselheira

Moderador:
Santos Cabral, Juiz Conselheiro

Dinamizador/Comentador:
António Marcante, Procurador-Geral Adjunto

12:50 Debate

13:00 Almoço

15:00 3.º Painel - Especificidades do recurso extraordinário de revisão
- José Damião da Cunha, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto
- Germano Marques da Silva, Advogado
- Orlando Gonçalves, Juiz Conselheiro

Moderadora:
Conceição Gomes, Juíza Conselheira

Dinamizadores/Comentadores:
Pedro Branquinho Dias, Juiz Conselheiro
Eliete Dias, Procuradora-Geral Adjunta

16:20 Debate

16:30 Encerramento
- Nuno Gonçalves - Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Para mais informações contacte directamente o STJ ou consulte o programa em anexo.

Dia: 26 de maio
Hora: 09h30
Local: STJ
Organização: STJ

Programa: Anexo