Direito Processual do Trabalho — CEJ

O Centro de Estudos Judiciários apresenta no dia 27 de Maio a conferência sobre Direito Processual do Trabalho.

Objetivos:
Reflexão e debate sobre temas de direito processual que constituem objeto de discussão frequente no foro laboral, contribuindo-se, assim, para o aprofundamento dos conhecimentos jurídicos e práticos necessários ao exercício de funções na jurisdição do trabalho.

10h00 - Processo comum de declaração
- Fausto Leite, Advogado

11h00 - Debate*

11h30 - Processos especiais laborais: algumas questões controversas
- José Eduardo Sapateiro, Juiz Desembargador e DiretorAdjunto no CEJ

12h30 - Debate*

14h30 - O Regime dos Recursos em Processo Laboral após a Alteração da Lei n.º 107/2019, de 9 de setembro
- Armindo Ribeiro Mendes, Advogado

15h30 - Debate*

15h45 - O Processo por acidentes de trabalho: algumas particularidades
- Viriato Reis, Procurador-Geral-Adjunto no Tribunal da Relação de Lisboa

16h45 - Debate*

*Moderação: Bruno Mestre, Juiz de Direito no Tribunal Judicial da Comarca Vila Real


As questões a colocar aos oradores deverão ser enviadas, com identificação do autor pelo nome e profissão, por e-mail para:
trabalho-def@mail.cej.mj.pt

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em anexo.

Dia: 27 de Maio
Hora: 10h00
Local: Lisboa, Sala de Audiências
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo