I Colóquio de Direito da Família — STJ
O I Colóquio de Direito da Família, organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Centro de Direito da Família, vai ter lugar no próximo dia 23 de março, a partir das 10h00, no Salão Nobre do STJ.
10:00h - Discurso de Boas Vindas
- Henrique Araújo | Juiz Conselheiro | Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
- Paula Távora Vítor | Presidente da Direção do Centro de Direito da Família
10:20h – Conferência de Abertura: A Intervenção do Estado na Família
- Arkadiusz Wudarski | European University Viadrine
10:40h – I Painel: Efeitos Patrimoniais do Casamento e da sua Dissolução
Presidência da Mesa – Pedro de Lima Gonçalves | Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
Separação de Facto
- Nuno de Salter Cid | Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora
Alimentos e Crédito Compensatório
- Paula Távora Vítor | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
11:20h – Debate
11:35h - Pausa para Café
11:50h – Mesa-Redonda: Direitos Pessoais Familiares e Sanção no Direito Matrimonial
Presidência da Mesa – Maria dos Prazeres Beleza | Juíza Conselheira e Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
- Rita Lobo Xavier | Faculdade de Direito da Universidade Católica | Porto
- Francisco de Brito Pereira Coelho | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- Rosa Cândido Martins | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
12h35m – Debate
13:00h - Pausa para Almoço
14:30h – II Painel: Implicações Jurídicas das Uniões de Facto
Presidência da Mesa – Manuel Capelo | Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
União de Facto e Parcerias Registadas
- Débora Brandão | Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Rupturas/Prestação de Trabalho Doméstico/ Compensações
- Cura Mariano | Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
15:10h - Debate
15:30h – III Painel: Revisão de Sentença Estrangeira no Âmbito Matrimonial
Presidência da Mesa – Graça Amaral | Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
O Reconhecimento de Sentenças de Divórcio no Regulamento de Bruxelas II-Ter
- Afonso Patrão | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- Luís Espírito Santo | Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
16:10h - Debate
16:30h – Sessão de Encerramento
- Rosa Cândido Martins | Centro de Direito da Família
- Fernanda Isabel Pereira | Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
16:40h - Momento Musical
17h - Encerramento
Para mais informações contacte directamente o Supremo Tribunal de Justiça ou consulte o programa em anexo.
Dia: 23 de Março
Hora: 10h00
Local: Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça
Organização: Supremo Tribunal de Justiça
Programa: Anexo