Seminário de Direito da Responsabilidade - Responsabilidade Profissional — CEJ

  • 13 de Outubro de 2022
  • Lisboa

O Centro de Estudos Judiciários organiza nos dias 13 e 14 de Outubro o Seminário de Direito da Responsabilidade - Responsabilidade Profissional.

Objetivos:
Esta ação de formação, integrada no Plano de Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários de 2021-2022 e organizada em parceria com a Revista de Direito da Responsabilidade, destina-se a toda a Comunidade Jurídica e pretende continuar o diálogo iniciado anteriormente entre Academia e Tribunais, estendendo-o agora também aos profissionais das áreas respetivas, por forma a serem apreciados os desafios atualmente colocados em matéria de responsabilidade civil decorrente do exercício de determinadas profissões ou ocupações e analisar, nesse contexto, a conformação do delito civil ao nível dos seus vários elementos.

9h15 Abertura

As legis artis e a fundamentação da sentença cível
- Patrícia Costa, Juíza Desembargadora, Diretora Adjunta do Centro de Estudos Judiciários

Responsabilidade civil e profissões jurídicas
10h15 - A responsabilidade civil decorrente da prática notarial
- João Maia Rodrigues, Notário, Bastonário da Ordem dos Notários entre 2011 e 2017

11h00 Pausa

11h30 A responsabilidade civil do agente de execução.
- Cristina Neves, Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação de Lisboa

12h15 Debate

Responsabilidade civil e mercados financeiros

14h00
- Pedro Mendes, Professor, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

14h45
- Mafalda Miranda Barbosa, Professora, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

15h30
- José Luís Dias Gonçalves, Coordenador, Departamento Jurídico da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

16h15 Debate


As questões a colocar aos oradores deverão ser enviadas, com identificação do autor pelo nome e profissão, por e-mail para:
civil-def@mail.cej.mj.pt

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em anexo.

Hora: 09h15
Dia: 13 de Outubro
Local: Centro de Estudos Judiciários - Sala Luis Ribeiro, Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo