Temas do Direito da Família e das Crianças - A Criança e o seu Direito à preservação dos laços afetivos estruturantes — CEJ

O Centro de Estudos Judiciários irá levar a cabo uma acção de formação sobre Temas do Direito da Família e das crianças nos próximos dias 29 de Outubro, 5, 19 e 25 de Novembro.

Objetivos: Refletir sobre variadas questões atuais do direito da família e crianças e a sua projeção na prática judiciária.

19 de Novembro - A Criança e o seu Direito à preservação dos laços afetivos estruturantes.
O Acórdão do TEDH – Neves Caratão Pinto contra Portugal


10h00
- Catarina Ribeiro, Professora Auxiliar da Faculdade de Educação e Psicologia da Católica no Porto

10h45 - Debate

11h15
- Vítor Pardal, Juiz de Direito no Juízo de Família e Menores do tribunal das Caldas da Rainha
- Vítor Paiva, Procurador da República no Juízo de Família e Menores do tribunal das Caldas da Rainha

12h30 - Debate

Moderação: Maria Oliveira Mendes, Procuradora da República e docente do CEJ

As questões a colocar aos oradores deverão ser enviadas, com identificação do autor pelo nome e profissão, por e-mail para:

familia-def@mail.cej.mj.pt

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em anexo.

Dia: 19 de Novembro
Hora: 10h00
Organização: CEJ

Programa: Anexo