 | Sexta, 16 de Julho de 2010
Justiça: Provedor espera que partidos "tenham aprendido a lição" com "triste episódio" da sua eleição
O provedor de Justiça considera que o impasse antes da sua eleição, há um ano, “foi um triste episódio”, mas defendeu que a forma de escolha do cargo dev (...) |
 | Segunda, 31 de Maio de 2010
Justiça: Economia não declarada estima-se em 30 MME e tende a aumentar com a crise
A economia não declarada ao fisco em Portugal rondava os 30 mil milhões de euros em 2008, ou 23 por cento do PIB, tendo tendência para aumentar com a crise, alertou hoje o observat (...) |
 | Quinta, 27 de Maio de 2010
PGR diz que "Portugal não é um país de corruptos", mas presidente do SMMP alerta que "há corruptos a mais"
O procurador geral da República (PGR) garantiu hoje que "Portugal não é um país de corruptos" e disse ser necessário repensar a forma de articulaç&a (...) |
 | Segunda, 24 de Maio de 2010
Dia do Advogado
Entrevista ao Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. António Marinho e Pinto, no Dia do Advogado celebrando no Funchal. (...) |
 | Segunda, 10 de Maio de 2010
Simplex: Governo vai revogar 300 diplomas no âmbito do Simplegis
O Governo vai revogar este ano 300 diplomas desnecessários, comprometendo-se a simplificar a legislação e garantindo que a partir de 2011 que não haverá atrasos na t (...) |
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Domingo, 05 de Setembro de 2010
Reunião da Fédération Internationnale des Conseils en Propriété IndustrielleA Associação Portuguesa dos Consultores em Propriedade Industrial (ACPI) estará presente na reunião internacional da Fédération Internationnale des Conseils en Propriété Industrielle
A ACPI irá marcar presença, entre 5 e 8 de Setembro, na reunião do Comité Executivo da Fédération Internationnale des Conseils en Propriété Industrielle (FICPI), em Munique, Alemanha.
A ACPI estará representada pelo Presidente da Direcção, César Bessa Monteiro e pelo Secretário-Geral, Gonçalo de Sampaio.
Dos vários assuntos em discussão, destaque para o dossier da patente comunitária, do respectivo sistema jurisdicional, e ainda do estudo, encomendado pela Comissão Europeia sobre o funcionamento do sistema da marca comunitária.
Em destaque no debate entre representantes de todos os Países estará ainda o papel dos Consultores de Propriedade Industrial no sistemas nacionais e regionais de propriedade industrial.
A FICPI, Fédération Internationnale des Conseils en Propriété Industrielle, foi criada em 1906, e é a mais importante organização mundial de profissionais da Propriedade Industrial em profissão liberal, abrangendo profissionais de mais de 86 países num total de mais de 4.000 membros. |
Sexta, 03 de Setembro de 2010
Em Albufeira os casamentos civis poderão ser realizados em edifícios municipais Na sexta-feira terá lugar a cerimónia de assinatura de protocolo entre o Ministério da Justiça e o Município de Albufeira, no edifício da Câmara Municipal, que permitirá a realização de casamentos civis em edifícios municipais de Albufeira.
Já recentemente havia sido celebrado um protocolo idêntico com a Câmara de Lisboa. |
Quinta, 02 de Setembro de 2010
Academia Internacional Anti-CorrupçãoRealiza-se nos dias 2 e 3 de Setembro, em Viena de Aústria, a Conferência Inaugural de lançamento da Academia Internacional Anti-Corrupção (International Anti-Corruption Academy - IACA) e Portugal estará representado oficialmente.
Estarão presentes o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e o novo Director Executivo do UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime), Yuri Fedotov, entre dezenas de representações ministeriais de Estados membros da ONU.
Esta Academia ficará sedeada em Laxenburg, 15 km a Sul de Viena, na Áustria.
Portugal, representado pelo Embaixador Manuel Marcelo Monteiro Curto e pelo Director do Gabinete de Relações Internacionais do Ministério da Justiça, João Ribeiro, participará nos trabalhos e assinará o Acordo de Constituição da Academia.
Sendo a primeira Academia desta natureza, é objectivo da IACA servir como centro de excelência na realização de pesquisas e de estudos nesta área, na prestação de formação especializada e no desenvolvimento de políticas e de procedimentos para a prevenção e o combate à corrupção.
Mais informação pode ser encontrada no site oficial do International Anti-Corruption Academy:
www.iaca-info.org |
Quarta, 01 de Setembro de 2010
Portal Ibero-Americano da Justiça ElectrónicaFormação de Editores Nacionais do Ibero-Americano da Justiça Electrónica
Representantes de 21 Ministérios da Justiça do espaço Iberoamericano e da Secretaria Permanente da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB), estarão em Portugal de 1 a 3 de Setembro para um seminário de formação destinado aos futuros editores nacionais do Portal Ibero-Americano da Justiça Electrónica.
O Portal pretende funcionar como um meio de acesso aos recursos e informações disponibilizadas electronicamente pelos sistemas de justiça dos Países Ibero-Americanos membros da COMJIB.
Esta iniciativa pretende também oferecer, através de um único portal, o acesso a diversos serviços e funcionalidades electrónicas que os sistemas de justiça disponibilizam aos seus cidadãos, empresas e profissionais da área da justiça, ao mesmo tempo que visa ser um fórum de informação e debate relativamente ao desenvolvimento da justiça electrónica (e-justice).
Este é um projecto da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos, desenvolvido numa primeira fase pelo Ministério da Justiça de Portugal, através do Gabinete de Relações Internacionais e do Instituto das Tecnologias da Informação na Justiça. |
Terça, 31 de Agosto de 2010
João Costa Quinta é o mais recente sócio da sociedade de advogados ABBCJoão Costa Quinta é o mais recente sócio da sociedade de advogados ABBC - Azevedo Neves, Benjamim Mendes, Carvalho & Associados
Especialista na área de Direito Comercial e Societário, e coordenador daquela área na conhecida sociedade de advogados, tem acumulado uma relevante intervenção em operações de concentração, aquisição e reestruturação societárias.
Tem também mantido uma intervenção relevante na área do Contencioso, designadamente em litígios de natureza judicial e arbitral, sendo várias vezes convidado a intervir como árbitro.
Natural de Lisboa, João Costa Quinta, 37 anos, é Mestre em Direito pela Universidade Católica Portuguesa.
É ainda membro do Conselho Fiscal do Sport Lisboa e Benfica.
Antes de ingressar na ABBC, foi responsável em Portugal pelo Departamento Jurídico do Grupo Repsol YPF.
Junta-se assim aos sócios João Nuno Azevedo Neves, Benjamim Mendes, Luís Filipe Carvalho, Nuno Azevedo Neves, António Moura Portugal e João Guedes.
Esta sociedade de advogados tem uma associação com o advogado Rogério Alves, ex-bastonário da Ordem dos Advogados. |
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